AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

TSE desvincula a aprovação de contas de campanha como condição para a quitação eleitoral

Ao analisar o primeiro caso concreto relativo à prestação de contas e obtenção de certidão de quitação eleitoral, decidiu que a simples apresentação das contas vale para a obtenção da certidão, mesmo que as contas tenham sido rejeitadas.

Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros

Depois de o governo constatar redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje a Lei dos Caminhoneiros

CCJ aprova projeto que prevê tramitação conclusiva para projetos de comissão

Proposta será analisada pela Mesa Diretora

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018

Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Comissão do Senado aprova aumento salarial

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art. 402 do Regimento Interno do Senado Federal e faz publicar o texto do Regimento Comum, nos mesmos termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).

Ação de Indenização. Acidente de Trabalho

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção